Nota: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Em razão da pandemia global do Covid-19, foi editada a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que
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telecomunicações
Governo prepara pacote de normas para o setor de telecomunicações em 2020
O governo prepara para janeiro de 2020 uma série de instrumentos legais para o setor de telecomunicações. O objetivo é
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Polícia Civil combate pirataria digital em 12 estados
Uma operação para combater crimes praticados contra a propriedade intelectual foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em 12 estados:
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Anatel celebra aprovação do novo modelo de telecomunicações
Voltando a mostrar posicionamento favorável ao projeto, a Anatel celebrou a aprovação no Plenário do Senado Federal do PLC 79/2016,
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Comissão debaterá projeto que revê Lei das Telecomunicações
Na última quinta-feira, 22, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado, aprovou requerimento para debater o polêmico Projeto
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Setor financeiro adere ao “Não me Perturbe”
Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Secretaria Nacional de Telecomunicações e empresas do setor, lançou o site
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Anatel apresenta dados do mercado de telecomunicações no Brasil
Banda larga mantém bom desempenho, mas telefonia móvel, fixa e TV Paga apresentam declínio. Nos últimos dias, a Anatel divulgou
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